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Notícias, Artigos e Entrevistas
Planejamento previdenciário é uma estratégia de análise das informações do contribuinte com o objetivo de determinar o melhor momento para solicitar a concessão de aposentadoria.
Quando uma das partes do relacionamento possui interesse em findar o casamento, qualquer seja o motivo, é necessário entrar com o Divórcio, que é o ato jurídico capaz de consolidar o desvinculo matrimonial. Não há necessidade de consenso entre as partes para a requisição do divórcio, bastante que uma das partes tenha plena convicção do ato.
A reforma previdenciária trouxe grandes alterações no regime geral de previdência social e no dos servidores públicos federais. Apesar de esse ser o principal assunto nos jornais nacionais a pelo menos três anos, muitos brasileiros ainda desconhecem quais rumos o governo dará aos seus próprios futuros.
A secretaria de Trabalho/ME publicou a Nota Técnica nº 51520/2020/ME regimentando os procedimentos sobre os pagamentos de férias e 13º salário. Veja como ficou:
Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema técnico na videoaudiência de instrução a fim de que a sessão fosse redesignada. A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava...